Definições

Cliente: pessoa singular maior de idade, profissional ou entidade legal, conforme previsto nos artigos aplicáveis do Código Civil português, que acede e utiliza o site https://loja-carpintarias.com/ em conformidade com os presentes Termos e Condições.

Conteúdo: conjunto de todos os elementos presentes no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos e qualquer outro material disponibilizado.

Informações do Cliente: doravante designadas por “Informações”, correspondem aos dados pessoais que o site https://loja-carpintarias.com/ pode recolher e conservar para efeitos de gestão de conta, relação comercial, comunicação com o cliente, bem como para análises estatísticas.

Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou navegue no site através da internet.

Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).

1. Apresentação do site

Nos termos da legislação aplicável relativa aos serviços da sociedade da informação, informa-se que:

Denominação: Loja Carpintarias
Razão Social: 5MK Carpintarias
NIF: 518896161
IVA: PT518896161

Morada:
Rua Padre Cabanita, Urbanização Fonte Verde Lt. 12 Moradia R 17
8100-077 Boliqueime – Portugal

Telefone: 289 732 418
Email: info@loja-carpintarias.com

O responsável pela publicação e gestão do site é a empresa 5MK Carpintarias.

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços

O site constitui uma obra protegida pela legislação portuguesa e internacional relativa à propriedade intelectual. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do site sem autorização prévia é estritamente proibida.

A utilização do site https://loja-carpintarias.com/ implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Estes poderão ser alterados ou atualizados a qualquer momento, sendo aconselhada a sua consulta regular pelos utilizadores.

O acesso ao site é normalmente possível em permanência. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção técnica ou atualização do sistema.

3. Descrição dos serviços prestados

O site https://loja-carpintarias.com/ tem como objetivo apresentar e comercializar produtos relacionados com churrasqueiras, pellets, lenha e combustíveis para barbecue, bem como divulgar as atividades da empresa.

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações publicadas, poderão ocorrer eventuais erros ou omissões, pelos quais a empresa não poderá ser responsabilizada.

4. Restrições técnicas

O site utiliza tecnologias modernas, incluindo JavaScript, pelo que recomenda-se a utilização de equipamentos atualizados e navegadores compatíveis.

O site encontra-se alojado por um prestador de serviços localizado na União Europeia, em conformidade com as normas do RGPD relativas à proteção de dados.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site https://loja-carpintarias.com/, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e estrutura do site, são propriedade exclusiva da empresa 5MK Carpintarias, salvo indicação em contrário.

Qualquer utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia poderá constituir infração legal e dar origem a ações judiciais.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa 5MK Carpintarias não poderá ser responsabilizada por eventuais danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site.

O site poderá incluir espaços de contacto ou interação com os utilizadores. Qualquer conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado poderá ser removido sem aviso prévio.

7. Gestão de dados pessoais

A empresa compromete-se a respeitar rigorosamente a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:

  • gestão de contas de cliente

  • processamento de encomendas

  • comunicação comercial e informativa

  • melhoria dos serviços

  • análises estatísticas e segurança do site

O utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • direito de acesso

  • direito de retificação

  • direito de oposição

  • direito de limitação do tratamento

  • direito de portabilidade dos dados

  • direito de definir o destino dos dados após falecimento

Os pedidos relacionados com dados pessoais deverão ser enviados por escrito para:

Email: info@loja-carpintarias.com

A empresa compromete-se a não transferir dados pessoais para fora da União Europeia sem consentimento prévio do titular.

8. Notificação de incidentes de segurança

Em caso de violação de segurança que afete dados pessoais dos utilizadores, a empresa compromete-se a informar os utilizadores afetados nos termos da legislação em vigor.

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por obrigação legal.

9. Cookies

O site https://loja-carpintarias.com/ poderá utilizar cookies com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Os utilizadores podem configurar o seu navegador para aceitar ou recusar cookies a qualquer momento. A desativação de cookies poderá, contudo, limitar determinadas funcionalidades do site.

O site poderá também utilizar ferramentas de análise estatística e marketing digital para compreender melhor o comportamento dos utilizadores.

10. Lei aplicável e jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://loja-carpintarias.com/ será regido pela legislação portuguesa.

Na ausência de disposição legal em contrário, será competente o foro da comarca de Lisboa para dirimir eventuais conflitos.